A Secretária de Administração - Ciena Diógenes e a Equipe da Comissão de Licitação, Fabio Diógenes e Kennedy Francelino da Prefeitura de Riacho da Cruz participaram do I Congresso Nordeste de Inovação em Gestão Tributária realizado na Escola de Governo do
Centro Administrativo, em Natal, nos dias 14 e 15 de setembro. O evento voltado para gestores públicos, prefeitos, secretários, vereadores, contadores, advogado foi promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais do RN. No Congresso foram apresentados os temas sobre a autonomia financeira dos
municípios, bem como a capacidade para instituírem e cobrarem seus próprios
tributos.
Entre os palestrantes estiveram o presidente do
Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales, que falou sobre a “Renúncia de
Receita Presumida e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Também debateu-se os temas referentes a tributação enquanto requisito da responsabilidade na gestão
fiscal, o papel do fisco, índice de participação dos municípios nas receitas
dos Estados, entre outros.
Confira:
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